Blog | Direito Empresarial

5/5/2025

Bruna Puga

Distribuição de lucros com base nos dias trabalhados é válida, decide STJ

Mar 2, 2022

Bruna Puga

Planejamento com holding pode ter ITCMD maior!

15/4/2025

Bruna Puga

Planejamento com holding pode ter ITCMD maior!

Mar 2, 2022

Bruna Puga

STJ reconhece que criptomoedas podem ser penhoradas para pagamento de dívidas

7/4/2025

Bruna Puga

STJ reconhece que criptomoedas podem ser penhoradas para pagamento de dívidas

Mar 2, 2022

Bruna Puga

Contratos inteligentes: a chave da eficiência e redução de custos nos negócios

7/4/2025

Bruna Puga

Contratos inteligentes: a chave da eficiência e redução de custos nos negócios

Mar 2, 2022

Bruna Puga

Entenda como a Reforma Tributária impactará nos contratos privados

20/3/2025

Bruna Puga

Entenda como a Reforma Tributária impactará nos contratos privados

Mar 2, 2022

Bruna Puga

Contrato de prestação de serviços de agentes de IA: cláusulas essenciais

14/3/2025

Bruna Puga

Contrato de prestação de serviços de agentes de IA: cláusulas essenciais

Mar 2, 2022

Bruna Puga

Conta Escrow: o que é e como funciona?

25/2/2025

Bruna Puga

Conta Escrow: o que é e como funciona?

Mar 2, 2022

Bruna Puga

Guia completo para arrendar um posto de combustíveis com segurança ⛽

10/2/2025

Bruna Puga

Guia completo para arrendar um posto de combustíveis com segurança ⛽

Mar 2, 2022

Bruna Puga

Cláusula Earn-Out: tudo o que fundadores de startups precisam saber

3/2/2025

Bruna Puga

Cláusula Earn-Out: tudo o que fundadores de startups precisam saber

Mar 2, 2022

Bruna Puga

STJ e Direitos Autorais: regras para empresas no uso de streaming

24/1/2025

Bruna Puga

STJ e Direitos Autorais: regras para empresas no uso de streaming

Mar 2, 2022

Bruna Puga

STJ decide: sócio administrador não pode votar sobre sua destituição do cargo

14/1/2025

Bruna Puga

STJ decide: sócio administrador não pode votar sobre sua destituição do cargo

Mar 2, 2022

Bruna Puga

Partnership para agentes autônomos de investimento (AAI): como implementar?

8/1/2025

Bruna Puga

Partnership para agentes autônomos de investimento (AAI): como implementar?

Mar 2, 2022

Bruna Puga

Integralização de capital com know-how em Sociedades Ltda.

8/1/2025

Bruna Puga

Integralização de capital com know-how em Sociedades Ltda.

Mar 2, 2022

Bruna Puga

Cláusula Shotgun: solução estratégica para conflitos entre sócios

30/11/2024

Bruna Puga

Cláusula Shotgun: solução estratégica para conflitos entre sócios

Mar 2, 2022

Bruna Puga

Patentes e Inteligência Artificial: avanço polêmico do Projeto de Lei no Brasil

30/11/2024

Bruna Puga

Patentes e Inteligência Artificial: avanço polêmico do Projeto de Lei no Brasil

Mar 2, 2022

Bruna Puga

Media for Equity: uma estratégia inteligente ou risco?

30/11/2024

Bruna Puga

Media for Equity: uma estratégia inteligente ou risco?

Mar 2, 2022

Bruna Puga

STJ Decide: Stock Options Não Podem Ser Penhoradas

6/11/2024

Bruna Puga

STJ Decide: Stock Options Não Podem Ser Penhoradas

Mar 2, 2022

Bruna Puga

Chargeback: Como Proteger seu Negócio de Cláusulas Abusivas

30/10/2024

Bruna Puga

Chargeback: Como Proteger seu Negócio de Cláusulas Abusivas

Mar 2, 2022

Bruna Puga

Propriedade Intelectual e Open Source: lições do conflito entre Automattic e WP Engine

17/10/2024

Bruna Puga

Propriedade Intelectual e Open Source: lições do conflito entre Automattic e WP Engine

Mar 2, 2022

Bruna Puga

Sancionada lei que reduz quóruns de deliberação em sociedades limitadas

22/9/2022

Bruna Puga

Sancionada lei que reduz quóruns de deliberação em sociedades limitadas

Mar 2, 2022

Bruna Puga

4 contratos indispensáveis para novos negócios

10/8/2022

Sâmya Félix

4 contratos indispensáveis para novos negócios

Mar 2, 2022

Sâmya Félix

Entenda o que é o media for equity – uma nova forma de investimento em startups

27/7/2022

Sâmya Félix

Entenda o que é o media for equity – uma nova forma de investimento em startups

Mar 2, 2022

Sâmya Félix

Integralização do capital com quotas de outra sociedade

21/6/2022

Bruna Puga

Integralização do capital com quotas de outra sociedade

Mar 2, 2022

Bruna Puga

Mecanismos estratégicos no Contrato Social da Sociedade Ltda.

2/6/2022

Sâmya Félix

Mecanismos estratégicos no Contrato Social da Sociedade Ltda.

Mar 2, 2022

Sâmya Félix

Saiba tudo sobre mútuo conversível – o contrato de investimento mais usado no mercado

26/5/2022

Sâmya Félix

Saiba tudo sobre mútuo conversível – o contrato de investimento mais usado no mercado

Mar 2, 2022

Sâmya Félix

Como fazer um acordo de confidencialidade seguro?

19/4/2022

Sâmya Félix

Como fazer um acordo de confidencialidade seguro?

Mar 2, 2022

Sâmya Félix

5 pontos sobre o contrato de gestor de tráfego

3/4/2022

Sâmya Félix

5 pontos sobre o contrato de gestor de tráfego

Mar 2, 2022

Sâmya Félix

Como uma joint venture pode ajudar sua empresa?

3/4/2022

Sâmya Félix

Como uma joint venture pode ajudar sua empresa?

Mar 2, 2022

Sâmya Félix

Os 4 pontos principais de um contrato de copywriting

30/3/2022

Sâmya Félix

Os 4 pontos principais de um contrato de copywriting

Mar 2, 2022

Sâmya Félix

Qual a importância do memorando de entendimentos?

21/3/2022

Sâmya Félix

Qual a importância do memorando de entendimentos?

Mar 2, 2022

Sâmya Félix

Como enquadrar a minha empresa no Inova Simples?

15/3/2022

Sâmya Félix

Como enquadrar a minha empresa no Inova Simples?

Mar 2, 2022

Sâmya Félix

Partnership: O que é e como estruturar esse programa de retenção de talentos?

10/3/2022

Sâmya Félix

Partnership: O que é e como estruturar esse programa de retenção de talentos?

Mar 2, 2022

Sâmya Félix

STJ reafirma liberdade contratual e autonomia privada em novo julgado

2/3/2022

Sâmya Félix

STJ reafirma liberdade contratual e autonomia privada em novo julgado

Mar 2, 2022

Sâmya Félix

Como funciona uma SAF? A Sociedade Anônima de Futebol

24/2/2022

Sâmya Félix

Como funciona uma SAF? A Sociedade Anônima de Futebol

Mar 2, 2022

Sâmya Félix

Qual a diferença entre nome empresarial, nome fantasia e nome de domínio?

22/2/2022

Sâmya Félix

Qual a diferença entre nome empresarial, nome fantasia e nome de domínio?

Mar 2, 2022

Sâmya Félix

Contrato com fornecedores - Qual a melhor alternativa: revisão ou rescisão contratual?

18/12/2021

João Gabriel de Oliveira

Contrato com fornecedores - Qual a melhor alternativa: revisão ou rescisão contratual?

Mar 2, 2022

João Gabriel de Oliveira

Passo a passo do investimento em startups

18/12/2021

Bruna Puga

Passo a passo do investimento em startups

Mar 2, 2022

Bruna Puga

Sócio que se afastou antes do fechamento irregular da empresa não responde por dívida, decide STJ.

18/12/2021

João Gabriel de Oliveira

Sócio que se afastou antes do fechamento irregular da empresa não responde por dívida, decide STJ.

Mar 2, 2022

João Gabriel de Oliveira

Vantagens do enquadramento de empresas como Startups

17/11/2021

João Gabriel de Oliveira

Vantagens do enquadramento de empresas como Startups

Mar 2, 2022

João Gabriel de Oliveira

Prepare-se para a Nova Economia!

Empreender

16/11/2021

Bruna Puga

Prepare-se para a Nova Economia!

Empreender

Mar 2, 2022

Bruna Puga

3 Passos para você manter a gestão do Contrato de Mútuo Conversível da sua Startup

22/10/2021

Bruna Puga

3 Passos para você manter a gestão do Contrato de Mútuo Conversível da sua Startup

Mar 2, 2022

Bruna Puga

Nova portaria dispensa empresas de publicarem balanços em jornal

14/10/2021

Bruna Puga

Nova portaria dispensa empresas de publicarem balanços em jornal

Mar 2, 2022

Bruna Puga

Contrato de mútuo conversível em participação societária: chegou a hora de converter, e agora?

13/10/2021

João Gabriel de Oliveira

Contrato de mútuo conversível em participação societária: chegou a hora de converter, e agora?

Mar 2, 2022

João Gabriel de Oliveira

VESTING e CLIFF: O que são e qual a melhor maneira de aplicar na sua startup?

15/9/2021

João Gabriel de Oliveira

VESTING e CLIFF: O que são e qual a melhor maneira de aplicar na sua startup?

Mar 2, 2022

João Gabriel de Oliveira

Quais as vantagens trazidas pela lei 14.195/21 para o Ambiente de Negócios do país?

2/9/2021

João Gabriel de Oliveira

Quais as vantagens trazidas pela lei 14.195/21 para o Ambiente de Negócios do país?

Mar 2, 2022

João Gabriel de Oliveira

Saiba como proteger a imagem da sua empresa na contratação de Influenciadores Digitais

29/8/2021

João Gabriel de Oliveira

Saiba como proteger a imagem da sua empresa na contratação de Influenciadores Digitais

Mar 2, 2022

João Gabriel de Oliveira

Já pensou que o inadimplemento contratual pode ser considerado eficiente?

19/7/2021

Bruna Puga

Já pensou que o inadimplemento contratual pode ser considerado eficiente?

Mar 2, 2022

Bruna Puga

SPAC: que empresas são essas?

19/6/2021

Bruna Puga

SPAC: que empresas são essas?

Mar 2, 2022

Bruna Puga

Marco Legal das Startups é sancionado: saiba as Principais Mudanças para os Negócios Inovadores

2/6/2021

Bruna Puga

Marco Legal das Startups é sancionado: saiba as Principais Mudanças para os Negócios Inovadores

Mar 2, 2022

Bruna Puga

Passo a Passo da compra e venda de quotas na Sociedade Limitada

1/6/2021

Bruna Puga

Passo a Passo da compra e venda de quotas na Sociedade Limitada

Mar 2, 2022

Bruna Puga

Fundo brasileiro investirá até R$ 30 milhões em startups

25/5/2021

Bruna Puga

Fundo brasileiro investirá até R$ 30 milhões em startups

Mar 2, 2022

Bruna Puga

A responsabilidade do administrador na Sociedade Limitada

7/5/2021

Bruna Puga

A responsabilidade do administrador na Sociedade Limitada

Mar 2, 2022

Bruna Puga

Qual é a diferença entre contrato de trespasse e cessão de quotas da sociedade?

23/4/2021

Bruna Puga

Qual é a diferença entre contrato de trespasse e cessão de quotas da sociedade?

Mar 2, 2022

Bruna Puga

Qual o procedimento para exclusão do sócio em uma LTDA?

15/4/2021

Bruna Puga

Qual o procedimento para exclusão do sócio em uma LTDA?

Mar 2, 2022

Bruna Puga

O que é Contrato White Label?

9/4/2021

Bruna Puga

O que é Contrato White Label?

Mar 2, 2022

Bruna Puga

Presidente assina MP para melhoria do ambiente de negócios no Brasil: saiba o que muda no âmbito societário

30/3/2021

Bruna Puga

Presidente assina MP para melhoria do ambiente de negócios no Brasil: saiba o que muda no âmbito societário

Mar 2, 2022

Bruna Puga

Contrato de opção de compra de participação societária em Startups: investimento e retenção de talentos

26/3/2021

Bruna Puga

Contrato de opção de compra de participação societária em Startups: investimento e retenção de talentos

Mar 2, 2022

Bruna Puga

FIAGRO – Fundos de Investimento para o Setor Agropecuário

18/3/2021

Bruna Puga

FIAGRO – Fundos de Investimento para o Setor Agropecuário

Mar 2, 2022

Bruna Puga

Deliberação dos Sócios nas Sociedades Limitadas

4/3/2021

Bruna Puga

Deliberação dos Sócios nas Sociedades Limitadas

Mar 2, 2022

Bruna Puga

Como Registrar um Programa de Computador?

25/2/2021

Bruna Puga

Como Registrar um Programa de Computador?

Mar 2, 2022

Bruna Puga

STJ decide que não é cabível a desconsideração da personalidade jurídica para atingir sócio minoritário (sem poder de gerência).

21/2/2021

Bruna Puga

STJ decide que não é cabível a desconsideração da personalidade jurídica para atingir sócio minoritário (sem poder de gerência).

Mar 2, 2022

Bruna Puga

É possível a aquisição de quotas pela própria Sociedade Ltda. ?

18/2/2021

Bruna Puga

É possível a aquisição de quotas pela própria Sociedade Ltda. ?

Mar 2, 2022

Bruna Puga

Efeitos do Divórcio na Sociedade Empresária LTDA

11/2/2021

Bruna Puga

Efeitos do Divórcio na Sociedade Empresária LTDA

Mar 2, 2022

Bruna Puga

Mecanismos de Saída do Investidor-Anjo - Estratégias de Desinvestimento

5/2/2021

Bruna Puga

Mecanismos de Saída do Investidor-Anjo - Estratégias de Desinvestimento

Mar 2, 2022

Bruna Puga

O sócio não cumpriu o acordo de sócios, e agora?

28/1/2021

Bruna Puga

O sócio não cumpriu o acordo de sócios, e agora?

Mar 2, 2022

Bruna Puga

Passo a Passo para abrir uma empresa estrangeira no Brasil

21/1/2021

Bruna Puga

Passo a Passo para abrir uma empresa estrangeira no Brasil

Mar 2, 2022

Bruna Puga

"A Startup Enxuta" de Eric Ries

20/1/2021

"A Startup Enxuta" de Eric Ries

Mar 2, 2022

"O Dilema da Inovação" de Clayton Christensen

20/1/2021

Bruna Puga

"O Dilema da Inovação" de Clayton Christensen

Mar 2, 2022

Bruna Puga

Entenda de uma vez por todas o que é Governança Corporativa

Compliance e Governança

14/1/2021

Bruna Puga

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Compliance e Governança

Mar 2, 2022

Bruna Puga

Dicas para compor corretamente o Cap Table da sua Startup!

5/1/2021

Bruna Puga

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Mar 2, 2022

Bruna Puga

8 cláusulas obrigatórias que devem constar no contrato social da sua empresa!

5/1/2021

Bruna Puga

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Mar 2, 2022

Bruna Puga

Saiba como melhorar os seus contratos aplicando o Visual Law!

24/12/2020

Bruna Puga

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Mar 2, 2022

Bruna Puga

Análise do Marco Legal das Startups

28/10/2020

Bruna Puga

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Mar 2, 2022

Bruna Puga

Cláusulas: Tag-Along e Drag-Along

4/10/2020

Bruna Puga

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Mar 2, 2022

Bruna Puga

Como adequar clínicas e consultórios à LGPD?

28/9/2020

Bruna Puga

Como adequar clínicas e consultórios à LGPD?

Mar 2, 2022

Bruna Puga

Como formalizar reuniões virtuais durante a pandemia?

15/9/2020

Bruna Puga

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Mar 2, 2022

Bruna Puga

Vesting: Mecanismo de retenção de talentos na empresa

11/9/2020

Bruna Puga

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Mar 2, 2022

Bruna Puga

Passo a passo para abrir uma Fintech!

18/8/2020

Bruna Puga

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Mar 2, 2022

Bruna Puga

5 dicas para você adequar a sua empresa à Lei Geral de Proteção de Dados

10/8/2020

Bruna Puga

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Mar 2, 2022

Bruna Puga

Lock-up: Você tem receio de que o seu sócio abandone o barco no primeiro ano da empresa?

29/7/2020

Bruna Puga

Lock-up: Você tem receio de que o seu sócio abandone o barco no primeiro ano da empresa?

Mar 2, 2022

Bruna Puga

Shotgun: Saída forçada de um dos sócios em caso de conflito societário em uma LTDA

23/7/2020

Bruna Puga

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Mar 2, 2022

Bruna Puga

Smart Contracts: o que são e como funcionam?

9/7/2020

Bruna Puga

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Mar 2, 2022

Bruna Puga

Roteiro para fazer um excelente acordo de sócios

6/7/2020

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Mar 2, 2022

Bruna Puga

Copiaram o meu post nas redes sociais, e agora?

6/7/2020

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Mar 2, 2022

Bruna Puga

3 práticas indispensáveis para evitar conflitos entre sócios

29/6/2020

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Mar 2, 2022

Bruna Puga

Softwares: 4 contratos de transferência de tecnologia

26/6/2020

Bruna Puga

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Mar 2, 2022

Bruna Puga

Direitos Autorais: Proteção jurídica de Softwares

26/6/2020

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Mar 2, 2022

Bruna Puga

Empréstimos entre sócios e empresa: saiba como fazer da forma correta!

22/6/2020

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Mar 2, 2022

Bruna Puga

Quotas Preferenciais sem Direito de Voto nas LTDAS: Vantagem para empresas que buscam investimentos

22/6/2020

Bruna Puga

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Mar 2, 2022

Bruna Puga

Contrato de Mútuo conversível como forma de investimento em Startups

10/6/2020

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Mar 2, 2022

Bruna Puga

Vantagens e desvantagens do Contrato de Participação

10/6/2020

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Mar 2, 2022

Bruna Puga

SCP como forma de investimento em Startups

10/6/2020

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Mar 2, 2022

Bruna Puga

Termo de Confidencialidade, para que ele serve?

10/6/2020

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Mar 2, 2022

Bruna Puga

Memorando de Entendimentos: segurança estratégica para operações e negociações empresariais

9/6/2020

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Mar 2, 2022

Bruna Puga

Qual é a melhor forma de remunerar os sócios de uma empresa?

9/6/2020

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Mar 2, 2022

Bruna Puga

Como sócio, eu preciso declarar Imposto de Renda?

1/6/2020

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Mar 2, 2022

Bruna Puga

Grandes Empresas devem fazer cadastro obrigatório em plataforma de reclamação online

1/6/2020

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Mar 2, 2022

Bruna Puga

Chargeback: Segurança para compradores, prejuízo para vendedores.

27/5/2020

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Mar 2, 2022

Bruna Puga

Metodologia facilitada para você realizar uma pesquisa de mercado completa

Dicas

21/5/2020

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Mar 2, 2022

Bruna Puga

5 passos para você fechar a sua empresa de forma correta

21/5/2020

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