Termos de Uso

Última atualização: 13 de dezembro de 2020

Olá, seja bem-vindo(a)!

Estes são os nossos Termos de Uso.

Aqui, vamos explicar, de forma simples e transparente, quem somos, o que fazemos e porque fazemos.

Saiba que estamos sempre disponíveis para tirar qualquer dúvida que você tenha pelo contato@brunapuga.adv.br, pelo canal “Contato” disponível no site e pelo telefone (51) 99924-2507.

Antes, é importante você saber:

1) Nenhum serviço jurídico é prestado neste site.

2) Somos advogadas especializadas em startups, empresas tecnológicas e direito digital. Aqui nós apenas divulgamos informações que acreditamos ser importantes e também usamos o site como um canal de comunicação com pessoas interessadas no nosso trabalho.

3) Você não precisa pagar nada para usar o nosso site e usufruir do conteúdo que nele se encontra.

4) Se você clicar no botão verde no canto inferior esquerdo do site, automaticamente abrirá a página do WhatsApp Web e você poderá enviar uma mensagem diretamente para o nosso celular.

5)  O termo Usuário que tratamos aqui refere-se a qualquer pessoa que esteja navegando em nosso site. 

6) Nós mesmas escrevemos todos os artigos e e-books disponibilizados para ajudar empreendedores, contudo, não permitimos que você utilize esse material para qualquer outra finalidade que não seja aprender, ok? Caso tenha interesse em divulgar nossos textos, entre em contato conosco para que possamos autorizar expressamente.

7) Tomamos todas as medidas para que este site seja o mais seguro possível, mas mesmo assim recomendamos que, antes de baixar qualquer conteúdo, você instale antivírus e programas de proteção.

8) Nossos Termos de Uso poderão sofrer atualizações, as quais estarão disponíveis no site. Além disso, se formos realizar alguma ação que a lei exija sua autorização, você receberá um aviso antes para poder aceitar ou recusar.

9) Nesta mesma página apresentaremos a nossa Política de Privacidade que explica sobre o que fazemos com os seus dados pessoais. É de extrema importância que você leia todo o documento.

10) Nos Termos de Uso a seguir falaremos sobre:


a) Objetivo do Site;

b) Restrições ao Usuário;

c) Direitos de Propriedade Intelectual do Controlador do Site;

d) Dados Pessoais, Privacidade e Segurança;

e) Lei Aplicável e Foro de Eleição;

f) Contato.

TERMOS DE USO

O presente site, cujo domínio é www.brunapuga.adv.br, é de propriedade, mantido e controlado por BRUNA PUGA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o nº xxxx, com endereço fiscal na Rua T-51, 921, Setor Bueno, Goiânia/GO, CEP 74215-210.

Este documento visa prestar informações sobre o modo de utilização do site, suas ferramentas, condições, além de explicar os direitos e deveres dos Usuários e está em conformidade coma Lei nº 12.965/2014 (Marco Civil da Internet) e com a Lei nº 13.709/2018 (Lei de Proteção de Dados Pessoais).

1. Qual é o objetivo deste site?

O site www.brunapuga.adv.br temo objetivo de fornecer conteúdo informativo aos Usuários que acessam o site, com a disponibilização de artigos, e-books e newsletters relacionados a temas jurídicos, de inovação e tecnologia.

Nós não prestamos serviços de advocacia por intermédio deste site.

Como já dito: não são cobrados valores pela utilização do site.

2. Há alguma restrição para quem utiliza o site?

Sim. Os Usuários do site não podem:

a) Lesar direitos da SOCIEDADE INDIVIDUAL BRUNA PUGAADVOCACIA, dos operadores do site, de terceiros ou agir sob qualquer meio ou forma que possa contribuir com tal violação;

b) Executar atos que limitem ou impeçam a utilização do site ou acessar ilicitamente o site;

c) Utilizar a ferramenta para praticar ações ilícitas e difundir mensagens não relacionadas com o site ou com suas finalidades, incluindo mensagens com conteúdo ilícito e impróprio;

d) Inserir dados que sejam falsos, desatualizados ou incompletos;

Atenção: ao sinal de qualquer descumprimento de conduta, o acesso do Usuário ao site e às newsletters poderá ser bloqueado.

3. Fique atento aos Direitos de Propriedade Intelectual do Controlador do Site:

A saber:  A titularidade e os direitos relativos ao site pertencem exclusivamente à Bruna Puga Sociedade Individual de Advocacia. O acesso e a utilização do site e dos conteúdos nele presentes não lhe confere qualquer direito ou prerrogativa sobre propriedade intelectual.

Você já sabe, mas vale lembrar que todo o conteúdo do site, incluindo artigos, e-books, newsletters, programas, bases dedados, arquivos, textos, imagens, layouts, cabeçalhos, domínios e demais elementos, foram criados, desenvolvido ou cedidos ao controlador do site, sendo, portanto, de propriedade exclusiva da BRUNA PUGA ADVOCACIA ou a ela licenciado e encontra-se protegido pelas leis brasileiras e tratados internacionais que versam sobre direitos de propriedade intelectual, em especial a Lei n. 9.610/98 (Lei de Direitos Autorais).

O que isso significa? Significa que a reprodução, integral ou parcial, exploração, cessão, imitação, cópia, plágio, armazenamento, alteração, modificação de características, venda, doação, alienação e transferência, de qualquer conteúdo do site está proibida.

Mas, calma, caso você queira utilizar o nosso conteúdo, entre em contato para que, dependendo da finalidade, possamos autorizar expressamente a utilização.

O Usuário que violar as proibições contidas na legislação sobre propriedade intelectual e nestes Termos será responsabilizado, civil e criminalmente, pelas infrações cometidas, além de poder ser impedido de acessar o site.

4. Como serão tratados os meus – Usuário - Dados Pessoais?

O site dispõe de uma política específica para regular a coleta, guarda, utilização e tratamento dedados pessoais, bem como a sua segurança: a Política de Privacidade. Essa política específica integra inseparavelmente estes Termos de Uso, então, leia todos os documentos disponibilizados para sua completa compreensão.

5. Qual a Legislação aplicável e o local para resolver qualquer problema com a utilização deste site?

O site é controlado pela BRUNA PUGA ADVOCACIA na cidade de Goiânia, Goiás, Brasil, podendo ser acessado por qualquer dispositivo conectado à Internet, independentemente de sua localização geográfica.

Então, você concorda que a legislação aplicável para fins destes Termos de Uso e das Políticas de Privacidade será a vigente na República Federativa do Brasil e, também que o foro da cidade Goiânia, Goiás, Brasil, será o único competente para dirimir qualquer questão ou controvérsia oriunda ou resultante do uso do site.

6.  Quais são os Canais disponíveis para contato?

Disponibilizamos os seguintes canais de atendimento para receber todas as comunicações que você, Usuário, desejar fazer, de segunda à sexta-feira, das 09h00min às 18h00min:

a) E-mail de contato para o endereço eletrônico contato@brunapuga.adv.br.

b) Pelo canal “Contato” disponível no site, no qual será necessário preencher o formulário com dados pessoais para contato.

c) Pelos telefone (51) 99924-2507 por meio de ligação, SMS ou WhatsApp.

O presente documento foi disponibilizado em 13/12/2020.