Embora o processo de informatização já viesse amadurecendo há alguns anos, a pandemia o acelerou, principalmente quando se fala do mundo dos negócios de uma maneira geral. Do dia para a noite, mercadinhos de bairro abriram páginas no Instagram e começaram a vender por aplicativos.

Como sempre acontece na história do mundo, muitas pessoas souberam usar esses acontecimentos a seu favor e lucraram com isso. Muitos investiram pesado na exposição virtual de suas empresas, e, outros, vendo a crescente demanda, colocaram-se como os prestadores de serviço que os empresários precisavam para lucrar com essa nova realidade.

Entre essas profissões, destaca-se, para o artigo de hoje, a de copywriter, isso é, a pessoa que trabalha com copywriting. Esse é o profissional responsável por toda a estratégia de vendas, por meio da produção de textos persuasivos para campanhas publicitárias.

Por isso, a relação entre o copywriter e o contratante é muito específica, já que ele deve escrever pela ótica do contratante, e como se estivesse falando por ele.  

Apesar de não ser uma profissão nova, pouco se fala sobre os aspectos jurídicos que a regem. Por isso, hoje, o artigo será dedicado aos pontos principais de um contrato de copywriting.

1. Qual o objeto do contrato?

Quando se fala em objeto do contrato, estamos nos referindo ao serviço que se está contratando e, nesse caso, é o serviço de copywrinting.

Assim, o serviço do copywriter varia de acordo com o objetivo de quem o contratou: pode ser que vise toda a campanha de lançamento, incluindo peças publicitárias, e-mails, páginas de vendas, entre muitos outros, ou pode se limitar à criação de textos para postagens em redes sociais.

Por isso, é preciso que o contrato seja bem específico ao descrever quais as intenções do contratante e, por consequência, os deveres do copywriter. Também deve prever os prazos para a entrega do material. Se for um trabalho contínuo, deve-se estipular como será a entrega dos textos, se será semanal ou mensal, por exemplo.

Além disso, deve constar no contrato os prazos para eventuais alterações dos textos e a quantidade de vezes que o copywriter realizará alterações no trabalho. Quando se trata de um trabalho contínuo, como o de um lançamento, essa delimitação da quantidade de alterações é ainda mais importante, para evitar atraso no trabalho.

Dica : divida o trabalho em etapas e estipule um cronograma com metas e aprovações para a finalização de cada uma delas. Dessa forma, ao término de uma etapa, tudo que fora feito e aprovado, permanecerá inalterado no seguimento do trabalho.

2. Forma de pagamento

Como foi dito no tópico anterior, o contrato deve descrever, da maneira mais específica e detalhada possível, o objeto do contrato, pois é a partir disso que as partes chegarão a um acordo sobre o pagamento.

As partes têm absoluta liberdade para combinar a forma de pagamento, podendo estipular se o pagamento será feito a cada serviço entregue, o que é mais comum quando o objeto do contrato for alguns serviços específicos; se haverá um pagamento quinzenal ou mensal, por exemplo, ideal para casos de serviços contínuos, ou, ainda, se haverá um percentual das vendas direcionados ao copywriter, o que é comum em casos de lançamentos.

Além da remuneração, é importante que sejam estipulados os prazos e as datas de pagamento, ou, se for o caso de percentual, se será debitado diretamente na plataforma de hospedagem, a cada venda realizada.

3. Direitos autorais

Embora as questões relativas ao pagamento e ao objeto do contrato sejam muito relevantes, os direitos autorais merecem atenção, principalmente quando se pensa a longo prazo.

Na maioria dos casos, os direitos autorais acabam pertencendo ao contratante, já que o copywriter é remunerado para escrever em seu nome. Essa previsão deve estar no contrato e serve, até mesmo, para que fique claro quem terá o direito de cobrar judicialmente em caso de eventual plágio do material produzido.

Contudo, o contrato deve ir além da simples cessão (ou não) dos direitos autorais. Deve prever se a cessão será total ou parcial, se haverá alguma ressalva, como a necessidade de indicar o nome do copywriter como autor intelectual do conteúdo, ou, ainda, se a cessão se dará por prazo determinado ou indeterminado.

Contudo, sempre deverão ser observadas as disposições da Lei n. 9.610/98, que regula a questão dos direitos autorais no Brasil.

4. A inexistência de relação de emprego

Normalmente, nos casos de contratação de freelancers, o objetivo do contratante não é manter uma relação de emprego com o copywriter, então, é importante mencionar essa intenção no contrato.

Contudo, é preciso muita atenção e cuidado para que as disposições do contrato e, sobretudo, a execução dos serviços contratados não extrapolem a prestação de serviço e o vínculo trabalhista acabe por existir na prática.

Nada impede que o copywriter seja, de fato, contratado como empregado, hipótese em que se deverá seguir toda as burocracias pertinentes, como assinatura da carteira, recolhimento de FGTS, pagamento de férias etc.

5. Conclusão

Normalmente, os profissionais que se dedicam às atividades voltadas para o mundo digital prezam pela dinamicidade e pela agilidade de seus contratos. Contudo, isso não pode ser confundido com informalidade e falta de profissionalismo.

Pelo contrário, quando mais segura estiver a relação contratual, quanto mais bem definidos os seus termos estiverem, mais dinâmica e profissional ela será, além de ter muito mais chances de prosperar.

Nos casos em que tudo é combinado de maneira informal, por meio de mensagens ou e-mails, há maiores chances de se deixar passar algum detalhe e, futuramente, ele vir a causar problemas.

Assim sendo, para que a contratação ocorra com mais segurança para as partes, o contrato para copywriting deve ser elaborado por um profissional competente e especialista na área. Isso, além de demonstrar maior comprometimento e seriedade, evidencia o caráter profissional da relação.  

Caso você tenha alguma dúvida sobre o contrato de copywriting e deseje marcar uma consulta, entre em contato com a gente por aqui!