Prepare-se para a Nova Economia!

16/11/21

Primeiro, falarei com vocês sobre o que é a velha economia e, posteriormente, sobre o que é a Nova Economia.

A velha economia é aquela em que os modelos de negócios são muito tradicionais e para que cresçam é necessário injetar muito capital e até aceno político quando pretendem dominar um determinado setor do mercado. Essas empresas têm rotinas internas pouco dinâmicas e, quando alcançam reserva de mercado, permanecem no mesmo setor para sempre. Bom, eu descrevi bem o Brasil, que tem essa característica histórica de não ter um ambiente naturalmente competitivo, além da regulação e tributação excessivas, o que, consequentemente, faz com que os preços de produtos e serviços sejam altos e a qualidade, via de regra, seja baixa se comparada com outros países.

E o que é a Nova Economia? A Nova Economia nada mais é do que a fase de transformação pela qual o mercado e as empresas estão passando. Ela é marcada por novas ideias, modelos de negócios escaláveis e, principalmente, amparada pela tecnologia. Bom, nem precisa ir muito longe para ver como as gigantes da tecnologia (BIGTECHS – Uber, Airbnb, Amazon) mudaram a economia, os costumes e, inclusive, vêm forçando mudanças legislativas.

Em uma breve análise histórica, o termo Nova Economia surgiu no final da década de 1990, conforme a tecnologia foi se desenvolvendo e mudando o panorama econômico do mundo, principalmente com o surgimento da internet e da popularização dos computadores, os quais remodelaram hábitos, produtos e serviços. Se antes a economia era baseada em indústrias manufatureiras, com o advento da internet e do avanço da tecnologia e com a efetiva remodelação do mercado, agora, podemos dizer que a economia é baseada em novas indústrias e negócios com alta escalabilidade.

O termo surgiu em 1990, contudo, foi em março de 2020, quando o mundo parou e a economia mundial ficou em alerta, é que fomos obrigados a usar efetivamente a tecnologia. Antes da pandemia, quantos de vocês já tinham usado uma videoconferência? Conheciam o Zoom, Teams ou Google Meet? Quantos de vocês tinham transformado seus negócios ou escritórios em negócios predominantemente on-line? Essa situação nos fez entender o poder da tecnologia.

A evolução digital, acelerada por esse momento de crise, traz uma série de necessidades e desafios para empresas e empreendedores. Há mudança de paradigmas, adoção de novas tecnologias e alteração completa da jornadas de consumo o que, consequentemente, reflete nas relações contratuais.

As regulações existentes, como a tributária, societária, legislação consumeristas, leis omissas e genéricas são tidas pela maioria dos empresários como empecilhos para o desenvolvimento dos seus negócios. E quando o assunto é sobre negócios da Nova Economia, essa problemática é potencializada ainda mais.

O direito é um pilar central de funcionamento da economia, pois é justamente ele quem valida os institutos, como a propriedade e os contratos. Assim, o direito garante a confiança e previsibilidade nas relações entre os indivíduos.

E nós sabemos que, na maioria das vezes, o tratamento jurídico de um determinado assunto não evolui na velocidade das mudanças econômicas e sociais. As empresas de base tecnológica, como as startups, são as que mais sofrem como essa lentidão.

A Nova Economia já é uma realidade. Estamos diante de uma sociedade que, cada vez mais rápido, se depara com novas formas produção e distribuição de serviços. Temos exemplos claros de como grandes empresas da tecnologia criaram grandes discussões jurídicas e sociais com suas entradas no mercado devido a disrupção que causaram no mercado como um todo, como UBER, AIRBNB, AMAZON, entre outras.

E, agora, fica a pergunta: as Leis têm acompanhando esse novo cenário?

Sabemos que para as leis acompanharem a Nova Economia não é necessária apenas uma reforma legislativa, também é preciso uma adequação de todo o sistema que depende desse processo de evolução, como o judiciário e, inclusive, de nós, advogados.

Nós, como advogados, somos instrumentadores do direito, não devemos e não podemos nos limitar ao conhecimento jurídico. O desenvolvimento de outras habilidades e conhecimento de outras áreas, como tecnologia e economia é fundamental. Só assim conseguiremos propor soluções criativas para ajudar as empresas, os nossos clientes e, consequentemente, o ambiente empreendedor do nosso país.

As soluções não podem esperar a mudança legislativa, apesar de já temos avançado muito, inclusive com a promulgação da Lei de Liberdade Econômica (Lei. nº 13.874/19) que tutela a garantia do livre exercício das atividades econômicas no nosso país. Nós, como advogados da Nova Economia, temos que operacionalizar o negócio inovador dos nossos clientes com o aparato jurídico que temos hoje. O advogado precisa enxergar novas formas de operar o direito, já que a solução não vem de novas leis. E, cada vez mais, os contratos vêm ganhando valor e força nessa missão.

Contratos e mecanismos contratuais, como vesting e cliff, contrato de opção de compra de participação societária, cláusulas rígidas de resolução de conflitos (shotgun), dentre outras, estão sendo cada vez mais utilizados.

Os contratos são o alicerce dos negócios da Nova Economia e servem para aumentar a eficiência, segurança, a rentabilidade e a lucratividade dos negócios!

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