Startups
Nov 24, 2020

Smart Contracts: o que são e como funcionam?

Os smart contracts, contratos inteligentes da tradução direta do inglês, são contratos comuns sob a ótica contratual que já conhecemos, ou seja, aquela em que se presume a reciprocidade de vontades entre os contratantes e que gera direitos e/ou obrigações entre eles (negócio jurídico bilateral). Contudo, os smart contracts surgem no mundo digital e utilizam tecnologia como meio de validação.

Explicando melhor, são contratos que, por utilizarem como garantia uma tecnologia, não precisam de intermediários e se fazem cumprir por si só. Esses contratos existem há mais de 20 anos, contudo, só depois do surgimento da tecnologia blockchain é que estão ganhando uma atenção especial.

A tecnologia blockchain é a mais utilizada nos contratos inteligentes e consiste no armazenamento e registro de dados que são compartilhados entre vários computadores/rede e não em um único lugar específico. Esses dados são abertos e auditados pelos próprios usuários. A principal característica dessa tecnologia é a garantia de imutabilidade da informação. Essa garantia faz com que os contratantes não precisem, necessariamente, conhecer com quem estão contratando.

Logo, os termos contratuais nos smart contracts são traduzidos em códigos, ou seja, há o acordo – reciprocidade de vontade entre as partes – e, depois, esses termos são validados pela tecnologia blockchain, tornando-os transparentes e imutáveis, posto que, caso alguém faça alguma alteração no documento validado, a adulteração estará exposta.

A execução do contrato baseia-se, claro, nas informações nele contidas, como obrigações, benefícios e penalidades sem que haja necessidade de intervenção das partes. A tecnologia utilizada facilita a negociação, reduz custos e impõe, quando necessário, cumprimento do contrato, ou seja, são contratos que podem executar automaticamente os termos acordados.

Bom, mas há smart contracts que utilizam outras tecnologias que não a blockchain? Sim, temos vários exemplos, como: carros com sistema de limite de velocidade automatizada; bloqueio de telefones por provedores de telecomunicações; sistema de proteção DRM (visa proteger conteúdos digitais contra cópias não autorizadas), etc.

Contudo, as vantagens da utilização da tecnologia blockchain nos contratos inteligentes são inúmeras, como: mais precisão na contratação, pois os termos são abertos e sem margem para interpretações; menor custo, já que há uma considerável redução do custo operacional, gerando, assim, uma redução do preço para o consumidor; maior rapidez, já que são digitais, o que os tornam quase instantâneos; mais transparentes, seguros e eficientes.

Bom, mas como seria a aplicação empresarial, na prática, dos smart contracts?

1.     Serviços financeiros: Bom, talvez o mais conhecido desde o surgimento das criptomoedas, as quais utilizam de varias formas os smart contracts. Ex: execução de leilões que verificam automaticamente a melhor proposta de compra, reembolso dos demais participantes do leilão; desabilitação de produtos em caso de não pagamento nos contratos de crédito.

2.     Varejo on-line: bastante comum também, já que faz parte do nosso dia-a-dia. Exemplo: liberação automática para o vendedor do valor do produto ou serviço comercializado apenas quando o comprador recebe esse produto/serviço.

3.     Propriedade intelectual: muito utilizado no exterior, são contratos que são ativados sempre que alguém viola os direitos autorais do criador. Ex: cópia ou utilização indevida de músicas ou vídeos.

4.     Logística: O Wal Mart, por exemplo, já faz uso dos smart contracts para rastrear e localizar alimentos em sua cadeia de suprimentos, utilizando o registro dos dados via Blockchain.

5.     Financiamento: Já pensou em um smart contract que, caso ocorra atraso no pagamento das parcelas de um veiculo financiado, por exemplo, este ficasse bloqueado (parado) até o pagamento?

6.     Mercado imobiliário: Possibilidade de execução automática do contrato em caso de inadimplência do locador, além de facilitar transações de compra e venda de imóveis.

7.     Seguro: A companhia de seguros AXA, desde 2017, utilizando a tecnologia blockchain, reembolsa o consumidor em caso de atraso ou cancelamento de voo, bastando, após contratar, cadastrar seu voo e sua conta.

8.     Judiciário: já imaginou a praticidade de execução automática dos termos de acordos judiciais e sentenças?

A tecnologia está cada vez mais presente nas nossas vidas e a sua utilização gera inúmeras vantagens para quem a utiliza e para o desenvolvimento social geral. Logo, ser resistente a ela é negar todos os benefícios por ela proporcionados e, de certa forma, nadar contra a maré.

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